A Deltasys – Tecnologias de Informação, Lda., adiante designado por SIBAGO- responsável pelos serviços disponibilizados nos sites abaixo identificados e nas suas aplicações móveis, adiante designados por “sites do SIBAGO ” -, está empenhado e comprometido no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos leitores dos sites do SIBAGO relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização dos sites do SIBAGO pelos seus leitores. A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos leitores dos sites do SIBAGO são preocupações que assumem para o SIBAGO, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais o SIBAGO pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que o SIBAGO está sempre totalmente comprometido com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias. Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pelo SIBAGO. A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
Os sites do SIBAGO incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, YouTube e outros.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos sites do SIBAGO e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada corretamente. As suas interações com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respetivos serviços.
Os sites do SIBAGO podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das do SIBAGO. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
A Deltasys – Tecnologias de Informação, Lda., sociedade comercial de direito português, com o capital social de 6.000,00€, com sede no Rua Alves Redol Nº 3C Piso 0 Loja C, 2675-285 Odivelas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 510 830 412, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores/leitores do SIBAGO têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pelo SIBAGO :
Os seus dados pessoais são pedidos quando se regista como utilizador nos sites do SIBAGO , via respetivo formulário online disponibilizado nos sites do SIBAGO para o efeito, aceder a conteúdo restrito, efetuar alguma compra na loja online dos sites do SIBAGO , subscrição de newsletters do SIBAGO e/ou recebimento de notificações dos sites do SIBAGO , entre outros serviços disponibilizados pelo SIBAGO através do seu site.
A sua navegação através dos sites do SIBAGO pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direcionada.
O SIBAGO também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização dos sites do SIBAGO, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte do SIBAGO para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do leitor, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo nos sites do SIBAGO obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis. No ato de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo SIBAGO.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, no seu pessoal após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave ou por login utilizando o Facebook ou Google.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, o SIBAGO poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização dos sites do SIBAGO. Para essas finalidades, o SIBAGO conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que os sites do SIBAGO sejam adequados às suas necessidades, bem como para:
O SIBAGO pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pelo SIBAGO para o SIBAGO comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que o SIBAGO acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o leitor ou utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte do SIBAGO a qualquer momento, acedendo, para o efeito, na respetiva área do utilizador (www.SIBAGO.pt/utilizador/), ou acionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para politicaprivacidade@SIBAGO.pt, ou por correio para a Rua Alves Redol Lote 5 Piso 0 Loja C, 2675-285 Odivelas.
Conforme referido, o SIBAGO assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores dos sites do SIBAGO. Por regra, o SIBAGO utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, o SIBAGO utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome do SIBAGO, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
Nos termos e para as referidas finalidades, o SIBAGO poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
O SIBAGO só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo SIBAGO, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
O SIBAGO não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, expecto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
O SIBAGO não manterá a informação e ficheiros relativos a validações de ficheiros SIBAGO efetuadas no site SIBAGO.pt acessível a qualquer utilizador registado ou não registado.
No caso da informação e ficheiros carregados por utilizadores registados em SIBAGO.pt a informação apenas será mantida pelo período estritamente necessário e enquanto decorra o período de subscrição acrescido de 90 dias, do serviço subscrito. O período de 90 dias resulta no período para o qual o utilizador poderá ainda renovar o serviço sem perda da informação introduzida até à aquela data em SIBAGO.
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pelo SIBAGO são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o SIBAGO e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o SIBAGO esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo SIBAGO , enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
O SIBAGO irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos ao SIBAGO (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pelo SIBAGO, pode contactar-nos através do seguinte email: politicaprivacidade@SIBAGO.pt
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites do SIBAGO.
Se encerrar a sua conta nos sites do SIBAGO, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com exceção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo SIBAGO para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respetiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
O SIBAGO é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no site SIBAGO e nas aplicações do SIBAGO. Sempre que o leitor termine a utilização dos serviços disponibilizados pelo SIBAGO, o SIBAGO não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.
I. O que são cookies e como é que o SIBAGO os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
O SIBAGOutiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites do SIBAGO . A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pelo SIBAGO e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
II. Como pode gerir os seus cookies?
O leitor/utilizador do site SIBAGOpoderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades dos sites do SIBAGOpoderão não funcionar corretamente se o leitor não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação dos sites do SIBAGOe, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.
Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.
Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:
III. Publicidade nos sites do SIBAGO
O SIBAGO utiliza Google Analytics nos seus sites para reporte anónimo da utilização dos sites do SIBAGO e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização dos sites do SIBAGO , por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/
Os sites do SIBAGO utilizam serviços de Publicidade Comportamental Online (PCO), que permite ao SIBAGO apresentar publicidade dirigida aos utilizadores dos sites do SIBAGO com base nos padrões de navegação e na forma como os utilizadores interagem com os sites do SIBAGO , de forma a apresentar a publicidade que se julga interessar a cada utilizador, de modo a personalizar a publicidade apresentada nos sites do SIBAGO .
Ao navegar ou utilizar os sites do SIBAGO , parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada nos sites do SIBAGO .
Nenhuma PCO utilizada nos sites do SIBAGO ira recolher dados pessoais como o nome, email, morada ou número de telefone.
O SIBAGO poderá também partilhar dados anonimizados com parceiros publicitários, incluindo empresas que forneçam conteúdo patrocinado.
A PCO utilizada nos sites do SIBAGO permite ainda ao SIBAGO e aos seus parceiros publicitários apresentar publicidade dirigida ao utilizador baseada no padrão de navegação e interações com outros sites que não os do SIBAGO .
Caso o utilizador dos sites do SIBAGO pretenda exercer a sua opção de opt-out de PCO, tal não significa que deixe de lhe ser apresentada publicidade quando utilizar os sites do SIBAGO , mas apenas que tal publicidade não será customizada para cada utilizador.
Se pretender consultar informação adicional sobre esta matéria, nomeadamente, como poderá exercer a sua possibilidade de opt-out, pode consultar o seguinte site: www.youronlinechoices.com/pt/
Por favor consulte o seguinte site para aceder à política de privacidade de um dos parceiros publicitários do PÚBLICO: https://www.groupm.com/privacy-policy
Os sites do SIBAGO contêm links para outros sites cujo acesso pelo utilizador dos sites do SIBAGO pode gerar receitas para o SIBAGO . Os conteúdos apresentados nos sites do SIBAGO nunca são, de forma alguma, influenciados pelos parceiros publicitários do SIBAGO ou empresas que publicitam no SIBAGO , nem são escritos com o propósito de promover um produto ou serviço, excepto quando claramente identificado e apresentados como “Conteúdo patrocinado”.
IV. É possível desativar a utilização de cookies?
Sim, os cookies podem ser desativados através da parametrização do seu browser.
A prestação de informações ou de serviços por parte do SIBAGO aos seus leitores e utilizadores através dos sites do SIBAGO pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, o SIBAGO utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre o SIBAGO e cada um desses terceiros.
No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pelo SIBAGO que sejam sujeitos a pagamento pelo leitor ou utilizador, e caso o leitor ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (IFTHENPAY, Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.
O SIBAGO poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, o SIBAGO assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).
O SIBAGO toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus leitores através do site SIBAGO e das aplicações do SIBAGO, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, o SIBAGO aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores dos sites do SIBAGO manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder aos sites do SIBAGO , manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte do SIBAGO, o leitor do SIBAGO e/ou utilizador dos sites do SIBAGO tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
O SIBAGO envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte do SIBAGO .
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com o SIBAGO através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: politicaprivacidade@SIBAGO.pt ou Jornal SIBAGO , Política de Privacidade, Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa)
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, o SIBAGO poderá:
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o leitor do SIBAGO tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pelo SIBAGO aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O leitor do SIBAGO tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do site SIBAGO e de todos os seus serviços, o leitor compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o SIBAGO garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção “Conta Pessoal”, disponível nos sites do SIBAGO, além dos meios já acima referidos.
O site SIBAGO.PT poderá efetuar a divulgação de sua página e dos seus serviços por Email e Telefone. Esta divulgação poderá ser desativada pelo utilizador acedendo ao seguinte link: https://sibago.pt/pt/unsubscribe/
O SIBAGO tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
O SIBAGO desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais ao SIBAGO.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites do SIBAGO para enviar ou, de alguma forma, submeter os seus dados pessoais ao SIBAGO.
No caso de serem efetuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites do SIBAGO ou a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais o SIBAGO trata os dados pessoais dos seus leitores, o SIBAGO poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus leitores e utilizadores dos sites do SIBAGO .
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar o SIBAGOatravés do seguinte email politicaprivacidade@sibago.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte do SIBAGO .
Para informação, os contactos gerais do SIBAGOsão os constantes e acessíveis em www.sibago.pt/